Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos

TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor

Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com

Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação

No caso, a prescrição do crime de improbidade ocorreu porque se passaram dez anos entre a

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A

Universitário tem direito à pensão temporária

É possível o recebimento de pensão até os 24 anos quando o beneficiário estiver cursando ensino

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes: "I - erradicação do analfabetismo;II

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

crimes é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. O projeto aumenta a pena para detenção de 6 meses a 5 anos e multa.

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

A pena do homem foi fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, e a da mulher, por ser

Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade

Eles tiveram a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em

Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

já havia terminado de cumprir um período de inelegibilidade de três anos, antes da alteração da LC

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

requeridos ganharam a guarda provisória da criança, à época com 2 anos, entretanto após 2 anos da